Curso Ao Vivo sobre Exclusão do ICMS da Base de Cálculo PIS/COFINS
  • Curso Ao Vivo sobre Exclusão do ICMS da Base de Cálculo PIS/COFINS

Dia 31/08: Curso Ao Vivo sobre a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo PIS/COFINS

R$490.00

Informações sobre o curso ao vivo:

  • Data: 29 de junho
  • Horário: Das 09h às 12h e retorno às 13h30 até às 17h30 (horários previstos)
  • Incluso: apostila + tira dúvidas + certificado
  • Plataforma: Zoom (link enviado com até 24 horas de antecedência)
  • Investimento: R$390 até 19/06, após: R$490 

Programa

 

1-) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

  • Introdução sobre PIS/COFINS
  • Regimes de apuração
  • Legislação de regência das contribuições
  • Regra matriz de incidência das contribuições
  • Alíquotas e base de cálculo
  • Créditos de PIS e COFINS
  • A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS e suas consequências
  • Entendimento da Receita Federal
  • Apuração de PIS e COFINS após a decisão
  • Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos

 

2-) EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

  • Aspectos gerais sobre o ISS
  • Legislação aplicável ao caso
  • Decisões sobre exclusão do ISS na base de cálculo de PIS e COFINS
  • Apuração após a decisão
  • Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

 

3-) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

  • Aspectos gerais sobre a CPRB
  • Legislação aplicável ao caso
  • Atividades e produtos desonerados
  • Opção pela desoneração
  • A Decisão do STJ sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
  • Apuração após a decisão
  • Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

 

4-) EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB

  • Aspectos gerais sobre a CPRB
  • Legislação aplicável ao caso
  • Atividades e produtos desonerados
  • Opção pela desoneração
  • Apuração após a decisão
  • Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

 

5-) EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DA SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO

  • Introdução sobre PIS/COFINS
  • Regimes de apuração
  • Legislação de regência das contribuições
  • Regra matriz de incidência das contribuições
  • Decisões sobre exclusão do PIS e COFINS da sua própria base de cálculo
  • Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos

 

6-) ASSUNTOS COMPLEMENTARES

  • A importância dos SPEDs e as teses de exclusão
  • Modulação dos efeitos da decisão
  • Qual imposto deve ser excluído: ICMS recolhido ou ICMS destacado?
  • Análise de modelos de petições iniciais

Objetivos

O presente curso objetiva apresentar aos participantes o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS: da petição inicial à contabilização. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Ainda, serão abordadas no curso outras teses tributárias que estão impactando o cotidiano tributário das empresas, quais sejam: exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e COFINS; exclusão de PIS e COFINS da sua própria base; exclusão de ISS e ICMS da base de cálculo da CPRB.

Por fim, será apresentado o impacto das exclusões nos SPEDs, de modo a proporcionar aos participantes segurança na transmissão das informações para o Governo.

Público Alvo

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Carga horária e Acesso

* Carga horária: 07 horas/aula

A carga horária total do curso é compreendida entre:

– Vídeo-aula em tempo real;
– Apostila para download; 
– Tira dúvidas;
– Certificado

* Acesso ao curso: link enviado via e-mail em até 48 horas antecedentes a data do curso

Palestrante

PROF. DIEGO BISI ALMADA

Advogado e Professor Universitário. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor da Unifenacon. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Informações gerais

– Como faço para adquirir o curso?

Parcelamento em até 6x sem juros nos cartões de crédito via PagSeguro (aceita as principais bandeiras), ou boleto à vista via Asaas;

– Gostaria de um certificado físico, é possível?

Sim. Fornecemos certificados físicos entregues no endereço disponibilizado após a conclusão do curso e solicitação ao suporte.

A taxa de emissão e postagem é de R$49,50 e pode ser paga juntamente com o valor do curso ou posteriormente via boleto bancário à vista.

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