SOLUÇÕES DE CONSULTA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SIMPLES NACIONAL

 

Inclusão as atividades do Simples Nacional - A atividade de instalação de estruturas metálicas em câmaras de resfriamento de carne em frigoríficos...

 

Industrialização por encomenda aplicação anexo II para tributação Simples

 

Inclusão ao Anexo III do Simples Nacional as atividades de instalação de elevadores, escadas e esteiras rolantes...

 

As microempresas e empresas de pequeno porte que explorem contrato de locação de veículos podem aderir ao Simples Nacional

 

Empresa de pintura predial, conservação predial podem optar pelo Simples Nacional - Anexo III

 

 

PIS E COFINS

 

PIS COFINS – Manutenção dos créditos nas receitas com alíquota zero

 

PIS COFINS – Créditos sobre IPI e ICMS

 

PIS e COFINS na prestação de serviços

 

Créditos de Pis e Cofins sobre juros de empréstimos

 

Exclusão da bonificação sem vinculação a operação de venda da base de cálculo do Pis e Cofins

 

Vedação do crédito apurado nas aquisições de desperdícios, resíduos ou aparas

 

Não há incidência de Pis/Cofins-Importação sobre o pagamento de aluguel de servidores em datacenter situados no exterior

 

Créditos de Pis e Cofins sobre frete de insumos adquiridos para fabricação

 

Créditos de PIS e COFINS sobre moldes e ferramentas

 

Critérios para compensação dos créditos presumidos do Pis e Cofins

 

Necessidade de entrega de Dacon e DCTF retificadoras quando houver aproveitamento extemporâneo de créditos

 

Créditos de Pis e Cofins sobre frete na venda de mercadorias

 

 

IRPJ

 

Base de cálculo para o apurar IRPJ de aterros sanitários é de 8% no lucro presumido

 

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Doações e patrocínios

 

 

CSLL

 

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Doações e patrocínios