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STF 0Comentários

STF confirma validade de contribuição ao Funrural e rejeita oito embargos de declaração

STF 0Comentários
por admin

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou oito embargos de declaração contrários à decisão da Corte que declarou constitucional a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelos empregadores rurais pessoas físicas. A contribuição incidente sobre a…

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  • Jose Roberto em Condomínios podem usar créditos de PIS e COFINSTenho uma empresa shop, pago aluguel e condomínio, tenho crédito de Pis e Cofins s/condomínio
  • Resumo prático dos Créditos de Pis e Cofins admissíveis na não-cumulatividade - Portal de Auditoria em Princípio da Não-Cumulatividade – Neutralidade Tributária do PIS/COFINS[…] A não-cumulatividade do PIS e da COFINS constitucionalmente assegurada visa neutralizar a…
  • Delson E S de Jesus em Como é feita a contagem de dias de férias a que já tiver direito o empregado na época do balanço?Se eu sair 01/06/ quando eu tenho que voltar. Aguardo resposta.
  • Amós Teles Cavalcante em DEDUÇÕES – DESPESAS MÉDICASTenho uma MEI, e meu plano de saúde é cadastrada neste CNPJ, porém os pagamentos são suportados em m…
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