PIS e COFINS Laticínios

R$290.00

Restituição do PIS e COFINS das agroindústrias de leite, que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

Restituição do PIS e COFINS das agroindústrias arrozeiras, supermercados, transportadoras, indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.

Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.

Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

 

 

Programa

  1. SEÇÃO 1 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS
    • PIS e COFINS – Créditos – Lei 10.833- Art. 3º e 10.637
    • Direito à compensação e restituição – Base legal
    • Direito ao crédito – Soluções de consulta
    • CARF – Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada
    • Doutrina
    • Créditos admitidos – Produtos vendidos, Alíquota Zero, Suspensão, Isenção e não incidência
    • PIS e COFINS – Crédito, frete e vendas
    • Doutrina – Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

    SEÇÃO 2 – Não há estorno de créditos

    • Soluções de consulta
    • Conclusão

    SEÇÃO 3 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS

    • Quadro – Não cumulatividade
    • Conclusão

    SEÇÃO 4 – Laticínios

    • Agroindústria do leite
    • Lei 10.925/04, art. 1º, inc. XI, XII, XIII
    • Conceitos
    • Crédito presumido
    • Produtos industrializados – direito ao crédito presumido restituível

    SEÇÃO 5 – Insumos

    • Créditos de PIS e COFINS

    SEÇÃO 6 – Custo e Despesa Administrativa

    • Insumos – CARF
    • Insumos – STJ
    • Aplicação na atividade produtiva
    • Insumos – TRF-4

    SEÇÃO 7 – Combustível e lubrificantes


    SEÇÃO 8 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras


    SEÇÃO 9 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes


    SEÇÃO 10 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis, lubrificantes e combustíveis


    SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte


    SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação

    • Frete na transferência de insumos

    SEÇÃO 13 – Compensação ou ressarcimento de PIS e COFINS

Professor

PROF. PAULO H. TEIXEIRA

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

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