PIS e COFINS Transportadoras e Logísticas

R$290.00

Restituição do PIS e COFINS das indústrias que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

Restituição do PIS e COFINS das agroindústrias arrozeiras, supermercados, transportadoras, indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.

Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.

Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

 

 

Programa

SEÇÃO 1 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS

  • Neutralidade
  • Não vinculação
  • Quadro – Não cumulatividade
  • Quadro de alíquota dos insumos

SEÇÃO 2 – Créditos admitidos – Alíquota zero, suspensão, isenção e não incidência
SEÇÃO 3 – Crédito integral – Compra de optante pelo Simples Federal
SEÇÃO 4 – Interpretação da lei

  • Princípio da legalidade
  • Decretos e regulamentos
  • Instruções normativas
  • STJ – Ilegal restrição da definição de insumos

SEÇÃO 5 – PIS e COFINS – Créditos

  • Comitê de estudos e controles tributários
  • Leis 10.833 e 10.637
  • Vedações gerais ao crédito
  • Art 3º e parágrafos da lei 10.833
  • Não há estorno de crédito
  • Art 3º, inciso II – Transporte na aquisição de insumos
  • Fretes próprios
  • Manual EFD – PIS/COFINS
  • Transportes entre estabelecimentos – Custo de aquisição

SEÇÃO 6 – Insumos

  • Créditos de PIS e COFINS
  • Prestação de serviços

SEÇÃO 7 – Custo e Despesa Administrativa

  • Insumos – CARF
  • Insumos – STJ
  • Aplicação na atividade produtiva
  • Insumos – TRF-4

SEÇÃO 8 – Combustível e lubrificantes
SEÇÃO 9 – Serviços subcontratados
SEÇÃO 10 – Gastos com a comunicação e CARF

  • CARF
  • Seguros de carga
  • Escolta e satélite – direito ao crédito
  • Direito ao crédito
  • Carga e descarga
  • Crédito presumido – 75% – Créditos sem pagamento à autônomos – RPA
  • Aquisição de serviço transporte – Optante pelo simples – 100%

SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras
SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes
SEÇÃO 13 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis, lubrificantes e combustíveis
SEÇÃO 14 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte
SEÇÃO 15 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação
SEÇÃO 16 – Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras
SEÇÃO 17 – Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios
SEÇÃO 18 – TRF-4 – Tratamento de afluentes

  • Análise de água e laboratório – manutenção de benfeitorias
  • Créditos sobre indumentário e tratamento de água
  • Diferença entre idumentária e uniforme

SEÇÃO 19 – Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI
SEÇÃO 20 – Créditos sobre folders e ferramentas
SEÇÃO 21 – Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas
SEÇÃO 22 – Créditos sobre manutenção de benfeitorias
SEÇÃO 23 – Julgado TRF-4 – Crédito sobre insumos de serviços de montagem
SEÇÃO 24 – Crédito de recuperação

  • CARF complementa soluções de consulta da RFB sobre créditos PIS e COFINS

SEÇÃO 25 – Pedágio – Lei 10.209/2001

  • Gera direito ao crédito de PIS e COFINS (frete CIF e ônus do transportador)
  • Suspensão de PIS e COFINS – Transporte para empresa preponderantemente exportadora

SEÇÃO 26 – Crédito sobre imobilizado

  • Créditos opcionais

SEÇÃO 27 – Intangível – Marcas e patentes – Fundo de comércio
SEÇÃO 28 – Crédito de PIS e COFINS – Todos os setores da empresa

  • Revenda de mercadorias
  • Armazenagem e frete
  • Aproveitamento de crédito
  • Fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios
  • Créditos admitidos relativos à logística
  • TRF – Jurisprudência
  • Gastos com logística efetuada pela própria empresa

SEÇÃO 29 – Importância da contabilidade de custos

  • Desconto relativo aos estoques
  • Compensão – Saldo credor sem usar PERCOMP
  • Compensação atravéis do PERDCOMP
  • SELIC – Atualização

Professor

PROF. PAULO H. TEIXEIRA

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

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