Pregão Presencial

R$149.00

Este curso visa preparar o participante para atuar nos procedimentos licitatórios de pregão, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática do processo, garantido assim segurança no desempenho da função.

REF: T028 Categoria:

Este curso visa preparar o participante para atuar nos procedimentos licitatórios de pregão, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática do processo, garantido assim segurança no desempenho da função. O participante poderá analisar na teoria e na prática todos os procedimentos do pregão presencial, além dos benefícios trazidos pela Lei Complementar nº 123/06 (já contendo as alterações da recente Lei Complementar nº 147/2014), às micro e pequenas empresas.

Programa

– PREGÃO PRESENCIAL

  • Licitação
  • A modalidade Pregão
  • Breve histórico do pregão
  • Conceituação
  • Vantagens e desvantagens
  • Legislação aplicável
  • Princípios aplicáveis ao pregão
  • Bens e serviços comuns
  • Obrigatoriedade do pregão
  • Atribuições – Preparação do processo
  • Publicidade
  • Edital
  • Penalidades

– PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL

  • Conceituação
  • O procedimento do certame
  • Classificação
  • Etapa de lances
  • Habilitação
  • Negociação
  • Recurso
  • Adjudicação e homologação
  • Cancelamento
  • Contratação da adjudicatária
  • Instrução do processo

– MES E EPPS NAS LICITAÇÕES (LC 123/06) – Benefícios trazidos pelo Estatuto Nacional de Micro e Pequena Empresa para os procedimentos licitatórios. É importante ressaltar que o curso já abrange as recentes alterações trazidas pela Lei Complementar nº 147/2014.

Professor

PROF. DIEGO BISI ALMADA   

Advogado e Professor Universitário. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor da Unifenacon. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

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