Recuperação de créditos PIS E COFINS – De acordo com o critério da Essencialidade do Produto

R$590.00

Em até 6x de R$98.33 s/ juros

 

Trazer um estudo atualizado a cerca do critério da essencialidade para fins de créditos de Pis e Cofins, de acordo com o novo entendimento do CARF.

Auxilia os operadores do setor fiscal/contábil da empresa na correta classificação dos insumos para utilizar como créditos.

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Auxilia os operadores do setor fiscal/contábil da empresa na correta classificação dos insumos para utilizar como créditos.

 

Público-alvo:

Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Tributária, Advogados, consultores sobre o assunto tributário.

Programa

Créditos de PIS/COFINS de acordo com a essencialidade do produto: 
• Combustíveis utilizados em frota própria
• Frete transferência – mercadorias
• Combustíveis partes de peças utilizados em frota própria
• Combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras
• Despesas indiretamente na prestação de serviço
• Gastos com edificações e benfeitorias
• Pós-insumo
• Gastos com laboratório, material elétrico e hidráulico
• Despacho aduaneiro e armazenagem em recinto alfandegado na importação de mercadorias
• Equipamentos de proteção e Higienização da fábrica
• Combustíveis utilizados em frota própria
• Serviços de coleta e transporte de resíduos
• Recuperação do meio ambiente
• Equipamentos de proteção individual (EPI)
• Ferramentas, modelos e outros bens de pequeno valor
• Cursos e treinamentos
• Tecnologia da informação
 
 
Crédito PIS e COFINS segmentos com saída Alíquota Zero: 
• Manutenção crédito,  restituição/compensação do saldo não utilizado
• Compensação com débitos próprios
• Pedido de ressarcimento em dinheiro
• Principais segmentos com direito a crédito
• Venda à Alíquota Zero
• Venda com Suspensão
• Não cabe rateio proporcional na utilização dos créditos
• Regime de apuração Monofásica
• Crédito presumido restituível em dinheiro
Conceito e classificação dos créditos do Pis e Cofins com definição dos insumos:

1- Não-cumulatividade do Pis e Cofins
• Créditos sobre compra tributada
• Créditos sobre compra alíquota zero
• Créditos sobre compra Simples Nacional
• Créditos sobre compra Monofásico
• Créditos com a saída alíquota zero, suspenso ou não tributado

2- Interpretações acerca da Legislação que abrangem a não cumulatividade do Pis/Cofins
• Princípio da Legalidade X Instruções Normativas da RFB
• Posicionamento dos tribunais a respeito dos Insumos para créditos de Pis/Cofins
• Insumos diretamente e indiretamente empregados no processo produtivo

3- Créditos de Pis e Cofins de acordo com o Art. 3º da 10.833
• Direito ao crédito de acordo com o Art. 3º da 10.833
• Quais os créditos em geral, atividades comerciais, industriais e prestação de serviços
• Vedações aos créditos
• Estorno dos créditos, qual é a regra?
• Proporcionalização dos custos ou despesas

4- Conceito de insumos para créditos STJ
• Ilegalidade da IN 404/2004 e 247/2002
• Bens pertinentes a viabilização do processo produtivo
• Demonstração da aplicação do bem, se está ligado a aplicação do bem (CARF)
• Créditos de serviços de terceiros
• Estocagem, material elétrico

5- Créditos de Pis e Cofins – Frete
• Gastos com fretes na aquisição de mercadorias
• Gastos com o desembaraço aduaneiro das mercadorias
• Fretes sobre transferência (entre estabelecimentos) das Agroindústrias
• Créditos sobre veículos próprios
• Créditos de frete de insumos
• Créditos de Frete na entrega
• Frete entre filiais

6- Prestação de Serviços – Insumos para de créditos de Pis/Cofins
• Definição de insumos na contabilidade X Comparação do entendimento para Pis/Cofins
• Créditos de Custos indiretos
• Comparativo com a admissibilidade de créditos do ICMS (mais conservador)
• Comparativo com a admissibilidade de créditos do IPI
• Utilizar a contabilidade para utilização dos créditos e definição dos custos
• Definição de alguns insumos pelo CARF
• Novas definições do CARF

7- Créditos de Pis e Cofins sobre o Imobilizado
• Bens utilizados no processo produtivo
• Taxas de depreciação
• Depreciação acelerada para tomada de créditos de Pis e Cofins
• Crédito integral na data da aquisição
• Créditos sobre edificações novas – 24 meses
• Marcas/Patentes/Fundo de comércio
• Benfeitorias em imóveis e terceiros – amortização

8- Outros Créditos de Pis e Cofins
• Revenda de mercadorias
• Aluguéis
• Arrendamento mercantil
• Edificações e benfeitorias
• Armazenagem
• Frota própria
• Combustíveis, pneus de frota própria
• Logística, expedição, controle de estoques
• Créditos sobre estoque – mudança de regime tributário

Professor

PROF. PAULO H. TEIXEIRA

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

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