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Recuperação de créditos PIS E COFINS – De acordo com o critério da Essencialidade do Produto

R$590.00 R$390.00

  Trazer um estudo atualizado a cerca do critério da essencialidade para fins de créditos de Pis e Cofins, de acordo com o novo entendimento do CARF. Auxilia os operadores do setor fiscal/contábil da empresa na correta classificação dos insumos para utilizar como créditos.

Trazer um estudo atualizado a cerca do critério da essencialidade para fins de créditos de Pis e Cofins, de acordo com o novo entendimento do CARF.

Auxilia os operadores do setor fiscal/contábil da empresa na correta classificação dos insumos para utilizar como créditos.

 

Público-alvo:

Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Tributária, Advogados, consultores sobre o assunto tributário.

Programa

Créditos de PIS/COFINS de acordo com a essencialidade do produto: 
• Combustíveis utilizados em frota própria
• Frete transferência – mercadorias
• Combustíveis partes de peças utilizados em frota própria
• Combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras
• Despesas indiretamente na prestação de serviço
• Gastos com edificações e benfeitorias
• Pós-insumo
• Gastos com laboratório, material elétrico e hidráulico
• Despacho aduaneiro e armazenagem em recinto alfandegado na importação de mercadorias
• Equipamentos de proteção e Higienização da fábrica
• Combustíveis utilizados em frota própria
• Serviços de coleta e transporte de resíduos
• Recuperação do meio ambiente
• Equipamentos de proteção individual (EPI)
• Ferramentas, modelos e outros bens de pequeno valor
• Cursos e treinamentos
• Tecnologia da informação
 
 
Crédito PIS e COFINS segmentos com saída Alíquota Zero: 
• Manutenção crédito,  restituição/compensação do saldo não utilizado
• Compensação com débitos próprios
• Pedido de ressarcimento em dinheiro
• Principais segmentos com direito a crédito
• Venda à Alíquota Zero
• Venda com Suspensão
• Não cabe rateio proporcional na utilização dos créditos
• Regime de apuração Monofásica
• Crédito presumido restituível em dinheiro
Conceito e classificação dos créditos do Pis e Cofins com definição dos insumos:
1- Não-cumulatividade do Pis e Cofins • Créditos sobre compra tributada • Créditos sobre compra alíquota zero • Créditos sobre compra Simples Nacional • Créditos sobre compra Monofásico • Créditos com a saída alíquota zero, suspenso ou não tributado 2- Interpretações acerca da Legislação que abrangem a não cumulatividade do Pis/Cofins • Princípio da Legalidade X Instruções Normativas da RFB • Posicionamento dos tribunais a respeito dos Insumos para créditos de Pis/Cofins • Insumos diretamente e indiretamente empregados no processo produtivo 3- Créditos de Pis e Cofins de acordo com o Art. 3º da 10.833 • Direito ao crédito de acordo com o Art. 3º da 10.833 • Quais os créditos em geral, atividades comerciais, industriais e prestação de serviços • Vedações aos créditos • Estorno dos créditos, qual é a regra? • Proporcionalização dos custos ou despesas 4- Conceito de insumos para créditos STJ • Ilegalidade da IN 404/2004 e 247/2002 • Bens pertinentes a viabilização do processo produtivo • Demonstração da aplicação do bem, se está ligado a aplicação do bem (CARF) • Créditos de serviços de terceiros • Estocagem, material elétrico 5- Créditos de Pis e Cofins – Frete • Gastos com fretes na aquisição de mercadorias • Gastos com o desembaraço aduaneiro das mercadorias • Fretes sobre transferência (entre estabelecimentos) das Agroindústrias • Créditos sobre veículos próprios • Créditos de frete de insumos • Créditos de Frete na entrega • Frete entre filiais 6- Prestação de Serviços – Insumos para de créditos de Pis/Cofins • Definição de insumos na contabilidade X Comparação do entendimento para Pis/Cofins • Créditos de Custos indiretos • Comparativo com a admissibilidade de créditos do ICMS (mais conservador) • Comparativo com a admissibilidade de créditos do IPI • Utilizar a contabilidade para utilização dos créditos e definição dos custos • Definição de alguns insumos pelo CARF • Novas definições do CARF 7- Créditos de Pis e Cofins sobre o Imobilizado • Bens utilizados no processo produtivo • Taxas de depreciação • Depreciação acelerada para tomada de créditos de Pis e Cofins • Crédito integral na data da aquisição • Créditos sobre edificações novas – 24 meses • Marcas/Patentes/Fundo de comércio • Benfeitorias em imóveis e terceiros – amortização 8- Outros Créditos de Pis e Cofins • Revenda de mercadorias • Aluguéis • Arrendamento mercantil • Edificações e benfeitorias • Armazenagem • Frota própria • Combustíveis, pneus de frota própria • Logística, expedição, controle de estoques • Créditos sobre estoque – mudança de regime tributário

Professor

PROF. PAULO H. TEIXEIRA

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

2 avaliações para Recuperação de créditos PIS E COFINS – De acordo com o critério da Essencialidade do Produto

  1. Conheço o curso e o material. Excelente. Recomendo.

  2. O currículo e experiência do Professor por si só recomenda e garante o curso.

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