Introdução A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão de grande relevância para o direito tributário brasileiro, pacificou o entendimento sobre…
Valor Tributáriooutubro 27, 2025
A Súmula CARF nº 219, aprovada em agosto de 2025, representa um avanço significativo na pacificação de um tema de grande relevância para as…
Valor Tributáriosetembro 23, 2025
A DECISÃO DO STF SOBRE A INAPLICABILIDADE DA MULTA ISOLADA DE 50% PELA NÃO HOMOLOGAÇÃO DA COMPENSAÇÃO (TEMA 736) E OS SEUS REFLEXOS NO CONTENCIOSO…
Valor Tributáriosetembro 18, 2025
Introdução A recente aprovação da Súmula CARF nº 218 representa um marco significativo no cenário tributário brasileiro, consolidando o entendimento administrativo acerca da isenção do…
Valor Tributáriosetembro 18, 2025
Introdução Muitos empresários pagam impostos sem entender exatamente como eles funcionam. Isso pode levar a gastos desnecessários. O PIS e a COFINS são tributos cobrados…
Valor Tributáriomarço 26, 2025
No REsp 2093737/RN, a Fazenda Nacional contesta uma decisão do tribunal de origem que reconheceu a não incidência do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre…
Valor Tributáriosetembro 20, 2023
No REsp 2076397/CE, a Rima Comércio e Distribuição de Óculos Ltda. busca reverter a penalidade de perdimento de mercadorias imposta pela fiscalização aduaneira devido à…
Valor Tributáriosetembro 20, 2023
Nos julgamentos dos REsp 2092417/RS, 2093785/RS e 2094124/SC, os ministros discutem se os juros da taxa Selic obtidos na repetição de indébito tributário, ou seja,…
Valor Tributáriosetembro 20, 2023
A turma analisa se incide contribuição previdenciária sobre valores pagos pela Fundação Médica do Rio Grande do Sul a seus professores em virtude de convênios…
Valor Tributáriosetembro 20, 2023