Introdução Muitos empresários pagam impostos sem entender exatamente como eles funcionam. Isso pode levar a gastos desnecessários. O PIS e a COFINS são tributos cobrados…
Valor Tributáriomarço 26, 2025
No REsp 2093737/RN, a Fazenda Nacional contesta uma decisão do tribunal de origem que reconheceu a não incidência do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre…
Valor Tributáriosetembro 20, 2023
No REsp 2076397/CE, a Rima Comércio e Distribuição de Óculos Ltda. busca reverter a penalidade de perdimento de mercadorias imposta pela fiscalização aduaneira devido à…
Valor Tributáriosetembro 20, 2023
Nos julgamentos dos REsp 2092417/RS, 2093785/RS e 2094124/SC, os ministros discutem se os juros da taxa Selic obtidos na repetição de indébito tributário, ou seja,…
Valor Tributáriosetembro 20, 2023
A turma analisa se incide contribuição previdenciária sobre valores pagos pela Fundação Médica do Rio Grande do Sul a seus professores em virtude de convênios…
Valor Tributáriosetembro 20, 2023