A Portaria 824/23 trouxe alterações nas regras do programa Comprei, da PGFN, que agora inclui a possibilidade de parcelamento para venda de bens móveis e…
Valor Tributáriosetembro 20, 2023
O governo anunciou a terceira prorrogação do prazo para adesão ao Programa Litígio Zero com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB 13/23, estendendo o período…
Valor Tributáriosetembro 20, 2023
NOVO MINISTRO DO STF - CRISTIANO ZANN Toma posse como novo ministro do STF Cristiano Zanin, que substituirá o ex-ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, ao…
Valor Tributárioagosto 28, 2023
APURAÇÃO DE CRÉDITOS. ALUGUEL. Para gerar crédito de PIS e COFINS, não se exige que os prédios, máquinas e equipamentos locados sejam utilizados exclusivamente no…
Valor Tributárioagosto 14, 2023
É pacificado o entendimento de que os custos incorridos com peças e serviços de manutenção podem ser tratados como insumos, passíveis de apuração de crédito,…
Valor Tributárioagosto 14, 2023
O frete incidente sobre a aquisição de insumos, quando este for essencial ao processo produtivo, constitui igualmente insumo e confere direito à apropriação de crédito…
Valor Tributáriojulho 8, 2023
A despesa com armazenagem incidente sobre a aquisição de insumos, quando este for essencial ao processo produtivo, constitui igualmente insumo e confere direito à apropriação…
Valor Tributáriojulho 5, 2023
Introdução: A Lei Complementar 160/17 desempenha um papel fundamental no cenário tributário brasileiro ao estabelecer diretrizes para a regularização dos benefícios fiscais concedidos pelos estados.…
Valor Tributáriojulho 4, 2023
Toda pessoa possui sonhos, objetivos, metas profissionais a serem atingidas e por conta disso investimos muito esforço e dedicação almejando esses resultados, porém, alguns sonhos…
Valor Tributáriosetembro 2, 2021